Enquanto a Califórnia conclui os trâmites para realizar casamentos gays, a comunidade homossexual dos EUA comemora a decisão do Nova York, que reconhecerá uniões entre pessoas de mesmo sexo.
Os dois passos são importantes, considerando que, até agora, só em Massachusetts são realizados casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e somente outros três Estados permitem as uniões civis (Connecticut, Vermont e Nova Jersey).
Entretanto, mais da metade dos 50 Estados do país têm emendas constitucionais que proíbem esse tipo de união, amparadas pela Lei federal de Defesa do Casamento de 1996.
O caráter nacional dessa regra faz com que as iniciativas adotadas por cada Estado, predispostos a reconhecer os casamentos gays, só tenham aplicação nas agências e em âmbitos estaduais, mas não federais. Mesmo assim, a comunidade gay nos EUA celebrou hoje o passo dado por Nova York, porque, embora não permita que duas pessoas do mesmo sexo se casem, reconhecerá os casamentos realizados em outros lugares do mundo.
Para isso, o governador do Estado, David Paterson, deu ordem para que sejam modificadas as normas necessárias para igualar os direitos de âmbito estadual para casamentos heterossexuais e homossexuais.
Na prática, isso ajudará os casais homossexuais que tenham se casado em outros Estados ou em outros países onde é legal a união entre pessoas do mesmo sexo. Assim, seu direito de contribuir conjuntamente para o imposto de renda será reconhecido em Nova York.
Também serão dados aos casais gays vantagens fiscais, plano de saúde, pensões, seguros, opções de adoção e outros benefícios até então só permitidos aos pares heterossexuais.
Paterson deu a ordem para que começassem as mudanças normativas necessárias através de um mandato datado de 14 de maio, embora a notícia não tenha sido divulgada até um grupo de defesa dos direitos homossexuais publicar em seu site um vídeo enviado pelo próprio Paterson no qual apresentava essa iniciativa.
"Sabemos que nossa tarefa está incompleta e continuaremos tentando até que aqueles que quiserem e desejarem se casar, não importando quem seja, tenham essa oportunidade", assegurou Paterson no vídeo enviado à associação Empire State Pride Agenda.
Em comunicado, a organização apontou que "graças à liderança de Paterson e a seu compromisso pela igualdade e justiça para todos os nova-iorquinos, os casais de mesmo sexo e suas famílias estão ainda mais próximas de serem reconhecidos como iguais perante a lei".
Em entrevista coletiva, o governador explicou hoje que a iniciativa pretende reconhecer o estado civil ao qual eram excluídos e garantir os mesmos direitos que qualquer outro casal.
Justiça
A ordem do governador, que está há dois meses no cargo, chega depois que um tribunal de apelações do Estado decidiu em fevereiro que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo válidos em outros Estados ou países deveriam ser reconhecidos em Nova York.
Desde que essa iniciativa foi reconhecida, multiplicaram as declarações de apoio por parte de organizações de defesa dos direitos desse grupo que o consideram uma etapa vital para sua causa, especialmente pela relevância internacional que tem Nova York.
A União de Liberdades Civis da cidade emitiu um comunicado, no qual os casais beneficiados desse estado são parabenizados, passando a contar com maior segurança jurídica, embora a possibilidade de que se casem seja ainda remota.
Segundo dados de 2005, só em Nova York viviam 23.321 casais homossexuais dos 50.854 do país e a maioria deles desejaria formalizar sua relação.
No entanto, a Corte de Apelações de Nova York, a mais alta instância judicial de âmbito estadual, decidiu em julho de 2006 que os casais homossexuais não tinham o direito constitucional de se unir em casamento e que cabia ao poder legislativo reformar a lei vigente.
O governador Eliot Spitzer, antecessor de Paterson, já tinha apresentado no ano passado à Legislatura um projeto para legalizar esse tipo de casamento, mas este havia sido rejeitado.
NY reconhece casamentos gays oficializados em outros Estados
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados legalmente em outras jurisdições serão reconhecidos no Estado de Nova York, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira.
Agências estaduais --incluindo as ligadas a seguros e planos de saúde-- devem modificar suas políticas e regulamentos imediatamente, para que os benefícios permitidos aos cônjuges sejam estendidos para casais gays, como previsto em memorando divulgado pelo governador David Paterson em 14 de maio.
As mudanças podem ser feitas por meio de memorandos internos e não requerem uma ação legislativa, segundo afirmou o conselheiro de Paterson, David Nocenti, em comunicado primeiramente divulgado pelo jornal "New York Times"
O casamento gay não é reconhecido em Nova York e a corte mais alta do Estado --a Corte de Apelações-- afirmou que ele só poderá se tornar legal após uma mudança na Legislação.
No entanto, o memorando do governo afirma que o Estado reconhecerá os casamentos de nova-iorquinos oficializados em qualquer outro local, baseado em uma decisão da Corte de Apelações expedida em 1º de fevereiro.
Os juízes de apelação determinaram que não há impedimento legal em reconhecer esses casamentos porque que a Legislação do Estado não o proíbe.
O memorando do governo diz que a agência que se negar a incluir os benefícios para os casais gays estará "violando a lei de direitos humanos" e sofrerá sanções.
O Canadá e o Estado norte-americano de Massachusetts já permitem a oficialização de uniões civis entre homossexuais.
Califórnia realizará casamentos entre homossexuais em 17 de junho
Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia serão celebrados no dia 17 de junho, segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira pelos cartórios do Estado, que autorizou a união civil gay em meados de maio.
Em uma circular publicada em seu site, a administração pede às autoridades do registro civil que se preparem para executar casamentos entre casais do mesmo sexo e informa a entrega de formulários que não mais definem marido e mulher, e sim "parte A" e "parte B" na certidão de casamento.
No dia 15 de maio, a Suprema Corte da Califórnia tomou uma decisão histórica, autorizando a realização de casamentos homossexuais por considerar discriminatória a definição do código civil de casamento como a união entre um homem e uma mulher.
A Califórnia se tornou assim o segundo Estado americano, depois de Massachusetts, a legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão da Corte passará a valer 30 dias após sua publicação, mas o cartório central de registro civil, com sede em Sacramento, fixou o dia 17 de junho como data para pôr em prática a decisão do tribunal.
Dezenas de milhares de casais se beneficiarão da decisão na Califórnia, tomada após mais de quatro anos de uma batalha judicial entre os defensores e detratores do casamento homossexual.
A Califórnia é o Estado mais povoado do país, com 37 milhões de habitantes.
A divulgação da circular oficial acontece num momento em que a opinião pública parece menos desfavorável à realização de casamentos entre homossexuais.
Nesta quarta-feira, o instituto de pesquisas Field publicou um estudo afirmando que 52% dos californianos são a favor da união gay, contra 41% que se opõem.
A pesquisa da Field foi a sexta sobre o tema realizada desde 1977, ano em que 59% da população do Estado rejeitava o casamento homossexual, contra apenas 28% a favor
Análise: Casamento gay ameaça se tornar uma perigosa arma eleitoral nos EUA
A decisão do Supremo Tribunal da Califórnia em aprovar o matrimônio entre homossexuais reabriu um debate sensível nos EUA que pode ter um grande impacto nas eleições presidenciais deste ano, como ocorreu em 2004. De fato, uma decisão similar em Massachussets, em 2003, permitiu aos republicanos uma mobilização de bases, principalmente em Ohio, um Estado-chave.
A união entre casais do mesmo sexo foi um dos principais temas na campanha de 2004 e um grande número de estrategistas democratas atribuiu a derrota de John Kerry ao voto massivo da direita religiosa nos republicanos, em razão da polêmica gay.
Não está claro, no entanto, que tipo de repercussão terá a decisão do tribunal californiano nas eleições deste ano, ainda que os especialistas afirmem que há diferenças importantes entre essas eleições e o pleito de 2004.
A diferença mais notável é a deterioração da situação econômica, o que tem feito que as preocupações dos eleitores se concentrem em tudo o que afeta seus bolsos. E isso se soma à Guerra do Iraque, outro dos temas que atrai a atenção dos eleitores norte-americanos.
Além disso, as últimas pesquisas realizadas sobre o tema indicam que a recusa ao casamento gay tem diminuído, apesar de a medida ainda ser impopular.
Seja como for, ninguém questiona que o assunto é controverso. Como exemplo disso estão os esforços de grupos conservadores californianos que querem organizar em novembro uma iniciativa para mudar a constituição do Estado e declarar inconstitucional o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
E, se for aprovada uma mudança da Carta Magna, todas as decisões judiciais anteriores serão anuladas.
Com esse panorama como pano de fundo, os especialistas apontam que o lógico é que o debate unifique os eleitores conservadores em assuntos sociais. Mas Richard Parker, professor da Universidade de Harvard, afirmou que, ao contrário do que possa parecer, não está claro que um cenário desse tipo beneficie automaticamente o candidato republicano John McCain.
"McCain necessita atrair os eleitores moderados e independentes, esses grupos não se opõem necessariamente às uniões entre casais do mesmo sexo", afirmou Parker.
A complicação não acaba aí: McCain afirmou abertamente que se opõe a uma emenda constitucional federal para proibir o matrimônio gay, o que o coloca em uma posição delicada com a ala mais conservadora do partido.
Suas opiniões sobre isso não tem sido tema para grandes debates, mas podem passar a ser a partir de agora se o assunto ganhar visibilidade.
O senador Barack Obama, favorito a obter a candidatura presidencial democrata, afirma que, em sua vida pessoal, acredita que um matrimônio deve ocorrer entre um homem e uma mulher, mas apoia uma lei federal sobre uniões civis para conferir aos casais gays muitos dos direitos que possuem um casamento tradicional, ainda que não todos.
Parker alerta que a controvérsia sobre o matrimônio gay apresenta também riscos para Obama, já que, em sua opinião, os republicanos poderiam utilizá-lo para colocar os hispânicos, em sua maioria católicos, contra o senador democrata.
Segundo o jornal "Wall Street Journal", os hispânicos serão, junto com os jovens, a classe trabalhadora branca e os habitantes das zonas rurais e das pequenas cidades norte-americanas, decisivos nas eleições gerais de novembro.
Hillary Clinton, que compete cada vez mais em segundo plano pela candidatura presidencial democrata, também apóia as uniões civis homossexuais, ainda que afirme acreditar que cada Estado deveria decidir sobre o matrimônio gay em seu território.
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