segunda-feira, 26 de maio de 2008

Deputados querem nova CPMF de 0,1%

Pode ser de 0,1% e não mais 0,08% a nova CPMF que o governo quer empurrar ao povo brasileiro. Além disso, deve ser criado um imposto de 50 centavos para cada maço de cigarro vendido. Este é o resultado da reunião que acabou neste momento entre os líderes dos partidos da base aliada na Câmara. No encontro, na casa do líder do PTB, Jovair Arantes, foram discutidas as alternativas para a criação do novo tributo para a Saúde - aquele que o governo quer, mas não quer assumir que quer.

Os líderes, contudo, não querem o ônus de aprovar mais um imposto. Querem dividir esse ônus. E decidiram que na terça-feira farão uma nova reunião com os líderes da bancada governista no Senado. Querem a garantia de que os senadores apoiarão a idéia. Se os senadores toparem, vota-se no dia 28, quarta-feira, a criação do novo imposto do cheque e do aumento de impostos para a indústria de cigarros e de bebidas. Segundo a estimativa apresentada na reunião pelo petista Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, a taxação dos maços de cigarros renderia anualmente 2,7 bilhões de reais dos 8 bilhões de reais que o governo quer amealhar com esse conjunto de medidas.

Também se discutiu a idéia de se criar o novo imposto por Projeto de Lei Complementar em vez de fazê-lo por Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Qual a diferença? No primeiro caso, basta a maioria simples para aprovar o projeto e não os dois terços necessários quando uma medida é proposta através de uma PEC. Henrique Fontana ficou incumbido de apurar se a idéia é viável juridicamente.

Como se chegou ao novo valor que será proposto na terça-feira aos senadores? Apesar de na reunião estarem presentes dois técnicos do ministério da Fazenda, não foi feita conta alguma: simplesmente, chegou-se a conclusão de que 0,1% fica "mais fácil para que os brasileiros façam as contas" que 0,08%, segundo um deputado presente.

Entre pratos de carne-de-sol, frango e salada, os deputados concluíram também que terão o apoio de vários governadores para esse projeto - incluindo José Serra. No final, pediu-se sigilo aos presentes, de modo que possam trabalhar a idéia no Congresso com tranqülidade e sem a pressão da opinião pública.

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