sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Maioria das prestadoras não cobrará taxa para usuário que desejar trocar de operadora

Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha permitido que as operadoras brasileiras de telefonia fixa e móvel cobrem uma taxa de, no máximo, R$ 4 para usuários que queiram trocar de prestadora sem perder o número —conhecido como portabilidade numérica— a maioria delas optou por não cobrar o serviço.
Entre as operadoras de telefonia fixa, Telefônica, Oi e Sercomtel já disseram que o serviço, que entra em vigor no próximo dia 1º de setembro em algumas cidades brasileiras, será gratuito. Procurada pelo UOL, a Brasil Telecom não confirmou se irá ou não cobrar a taxa.

As operadoras de celular Claro, Oi e Vivo também aderiram à gratuidade, tanto para clientes de planos pré-pagos quanto para os de pós-pagos. Já o subsídio na TIM será por um período promocional (ainda não determinado pela operadora). Mais uma vez, a área móvel da Brasil Telecom não decidiu se vai ou não impor a taxa.

Como funciona

Assim que a portabilidade numérica for implantada na cidade (veja cronograma abaixo), o usuário que desejar mudar de operadora sem perder o seu número deverá se dirigir a nova prestadora e solicitar o direito. O procedimento poderá ser feito quantas vezes o cliente desejar. Mas vale ficar atento a algumas regras:

A migração só poderá ser feita entre operadoras que ofereçam o mesmo serviço. Por exemplo: trocar de operadora móvel e manter o mesmo número do celular.

Na telefonia fixa, a portabilidade só acontecerá em uma mesma área local. Ou seja, só será possível trocar de operadora na mesma cidade ou localidade com continuidade urbana —mudar para outro estado e levar o número junto, por exemplo, será impossível.

Na telefonia móvel, a portabilidade se aplica quando o usuário trocar de prestadora em uma mesma área de registro (DDD) ou trocar de plano de serviço na própria operadora.

Segundo a Anatel, as operadoras que receberão os novos clientes podem cobrar, no máximo, R$ 4 pela migração. Antes, especulava-se que o valor seria em torno de R$ 10.

Também se estuda a possibilidade da operadora subsidiar os custos para usuários que tragam uma receita maior para a empresa.

As operadoras Claro, Oi, Vivo, Sercomtel e Telefônica já afirmaram que não cobrarão taxa de transferência para qualquer tipo de cliente (pré ou pós-pago).

Esclareça dúvidas sobre a portabilidade numérica

Teles pedem mais tempo para a Anatel

Em março do ano passado, a Anatel aprovou o Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, depois de ser levado à consulta pública durante 63 dias. A partir daí, foi dado o 'pontapé' inicial para a implementação.

No começo deste mês, a Agência passou a tratar a portabilidade em "regime de urgência" já que muitas operadoras estão solicitando o adiamento das datas previstas para a implementação por dificuldades técnicas.

O adiamento é fato conhecido em vários países onde a facilidade foi implementada, como nos Estados Unidos e algumas nações da Europa. No Japão, foram precisos três anos para que a portabilidade fosse implementada.

No entanto, o presidente da Agência, embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, afirma que a Anatel intensificará a fiscalização e não pretende ceder as pressões, cumprindo o cronograma.

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