Com o dólar em seu mais baixo patamar desde 1999, o governo estuda medidas para evitar que essa desvalorização afete a economia brasileira, principalmente o setor exportador. Um conjunto de ações deve ser anunciado em breve pelo Ministério da Fazenda, embora o ministro Guido Mantega não admita um "pacote".
Segundo o jornal "Valor Econômico", entre as medidas estão o fim da chamada cobertura cambial --que são os recursos de exportações que as empresas são obrigadas a trazer para o país-- e a volta de um imposto sobre as aplicações de estrangeiros no mercado de títulos da dívida interna.
No Congresso, hoje, Mantega negou a edição de um pacote de medidas, mas afirmou que o governo irá evitar a valorização do real frente ao dólar.
"Não há um pacote cambial em curso. Claro que o governo permanentemente se preocupa em fomentar as exportações e impedir a valorização excessiva do real. Nossas equipes estão sempre estudando medidas para isso", disse.
Amanhã, o ministro deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre o assunto.
A cobertura cambial hoje é restrita a 70% do valor das exportações. Ou seja, 30% desses recursos podem ficar fora do país. Antes de 2006, os exportadores eram obrigados a internalizar (trazer para o país) 100% dos recursos. A medida foi tomada na época para reduzir a pressão sobre a cotação do dólar --com as exportações batendo recorde, mais recursos estrangeiros entraram no país, forçando a desvalorização da moeda norte-americana.
No entanto, uma medida tomada poucos meses antes estimulou a entrada de moeda estrangeira no país. Em fevereiro de 2006, o governo decidiu isentar os investidores estrangeiros do Imposto de Renda sobre o lucro nas operações com títulos públicos. A alíquota era de 15%.
A isenção atraiu investidores a aplicar em títulos públicos, que pagam em média a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano.
A baixa cotação do dólar tem conseqüências diferentes para a economia. Por um lado, as empresas têm condições de renovar o parque industrial --no primeiro bimestre as importações de bens de capital cresceram 57,4%--, e a população tem acesso a bens importados mais baratos, o que ajuda a controlar os preços.
Por outro, as empresas brasileiras sofrem a concorrência dos produtos estrangeiros --a compra de bens de consumo importados cresceu 46,2% nos dois primeiros meses do ano--, e os exportadores recebem uma remuneração menor, já que os produtos brasileiros ficam, em tese, mais caros.
Além disso, com dólar barato, as importações crescem a um ritmo superior ao das exportações. A balança comercial do início de março ficou negativa. Nos últimos anos, o saldo comercial sustentou a conta de transações correntes --que representa as principais operações do Brasil com o exterior.
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